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Direitos Humanos dos refugiados e a situação dos refugiados com deficiência

Os representantes das organizações das pessoas com deficiência de toda a Europa reuniram-se em bruxelas para a reunião de direção da EDF. A reunião focou-se nas recomendações das “Nações Unidas à União Europeia” em como melhor implementar “a Convenção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência”. Também foi dada especial atenção à crise dos refugiados, nomeadamente no que se refere aqueles que têm deficiência (incluindo crianças e mulheres).

Oradores:

Valentina Otmatic, UNICEF Croatia
Jan Jarab, Regional Representative for Europe of the Office of the High Commissioner for Human Rights;
Eberhard Lueder, EU office of the Red Cross;
John Dolan, Disability Federation of Ireland.

Vera Bonvalot presente na Assembleia Geral da European Disability Forum

Nos passados dias 30-31 de Maio, realizou-se a Assembleia Geral da European Disability Forum (EDF) em Varsóvia. Esta reuniu representantes do movimento da deficiência de toda a Europa, juntamente com os representantes das instituições europeias, incluindo a Comissão Europeia, o Provedor de Justiça Europeu e a Agência dos Direitos Fundamentais, e as autoridades polacas .

Vera Bonvalot, na qualidade de Executive Directo, participou num debate activo sobre a aplicação dos direitos das pessoas com deficiência na Europa e nos seus Estados membros. A EDF e seus membros aprovou igualmente uma resolução solicitando a criação de uma Direcção para a implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência na UE, e uma resolução que exortava a UE a ratificar o tratado Marrakesh imediatamente.

Vera Bonvalot no European Disability Forum

O movimento pela deficiência na Europa reuniu-se este fim de semana em Jurmala, na Letónia para a reunião do Conselho da European Disability Forum (EDF). Antes da reunião, realizou-se uma conferência europeia sobre as tecnologias de informação e comunicação para pessoas com deficiência, reunindo mais de 150 participantes de toda a Europa.

Intitulado “Um continente digital inclusivo”, a conferência abriu com um diálogo entre os representantes de organizações de pessoas com deficiência e os decisores europeus e nacionais.

Vera Bonvalot no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Vera Bonvalot, Diretora Executiva da Novamente, foi uma das palestrantes em Bruxelas na Conferência da European Disability Forum (EDF), onde falou do dano cerebral adquirido e da forma como o mundo bloqueia a possibilidade de se viver em pleno quando se sofre um dano cerebral.

Enfrentar os novos desafios até 2020 para os cidadãos com Deficiência

O board of directors do Forum Europeu para a Deficiência (European Disability Forum) conheceu a nova head of Unit do Departamento de Justica e Emprego, Dra Luisa Cabral a quem a EDF ficou alocado. Nesta última reunião do ano foi discutido o papel que a EDF  tem no novo planeamento para a Europa 2020 e a sua última analise entregue ao novo presidente. Também se fechou o relatório sobre os direitos da pessoa com deficiência que este órgão vai entregar ao Comité das Nações Unidas incluindo questões sobre pontos fundamentais que cada estado membro deveria estar a cumprir para que a pessoa com deficiência não seja diferente dos restantes.

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Eleições Europeias – Acessibilidade

Pela primeira vez na história da União Europeia (UE), o resultado das eleições determina diretamente a eleição do presidente da Comissão Europeia.

Neste momento crucial na Europa, cada voto conta e cada voz deve ser ouvida!

O Forum para a Deficiência (European Disability Forum – EDF) chama a UE e os seus Estados-Membros a remover as restrições que impedem os cidadãos com deficiência de usufruir os direitos de voto e de elegibilidade como candidato. Estes estão consagrados por tratados da União Europeia, pela Carta da UE e pela Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apelam também à Comissão Europeia a tomar medidas para garantir que o direito de voto nas eleições europeias consagradas nos Tratados é aplicada para todos os cidadãos.

Mais de metade das assembleias de voto NÃO É ACESSÍVEL NA EUROPA

A Agência dos Direitos Fundamentais (Fundamental Rights Agency – FRA) revelou as principais conclusões do seu estudo à escala da UE sobre o direito à participação política das pessoas com deficiência na UE. A pesquisa, para a qual FRA cooperou com a EDF, confirma que as pessoas com deficiência enfrentam grandes barreiras que as impedem de desfrutar o direito fundamental de votar e de se apresentarem como candidatos :
– Apenas 12 países da União Europeia dos 28 tem padrão de acessibilidade para todas as assembleias de voto. Além disso, a maior parte das normas concentram-se apenas em pessoas com deficiências físicas/motoras, deste modo ainda excluem pessoas com outros tipos de deficiência.
– Na maioria dos Estados-Membros, os sites oficiais que fornecem instruções para a votação e as informações sobre os candidatos não cumprem as normas internacionalmente reconhecidas em matéria de acessibilidade à Internet.

ACESSIBILIDADE AOS DEBATES DA TV

Os principais candidatos participam numa série de debates históricos de TV. Contudo, sem interpretação de linguagem gestual, nem legendagem , os dois primeiros debates transmitidos bno canal France24 a 9 de abril e na Euronews a 28 de Abril não conseguiram chegar a todos os europeus, sendo excluídos milhões de pessoas com deficiência.

É fundamental que os próximos os debates de TV entre os principais candidatos, o que contribui para fornecer informações para os eleitores em toda a Europa num momento que é particularmente crítico para a Europa e seus cidadãos, são acessíveis aos cidadãos com deficiência.

Acompanhamento da implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em prática

Vera Bonvalot, Diretora Executiva da Novamente este presente na Conferência Europeia sobre ” Acompanhamento da implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em prática”, reuniu mais de 200 pessoas do movimento para a deficiência de toda a Europa, as autoridades croatas, bem como representantes das organizações europeias e a Comissão. Organizado pelo Forum Europeu para a Deficiência (European Disability Forum – EDF), em cooperação com os seus membros croatas, SOIH, no quadro da Assembleia Geral Ordinária da EDF, a Conferência Europeia abriu um diálogo entre as organizações nacionais e europeias de pessoas com deficiência a respeito seu ponto de vista sobre o próximo relatório da UE à Comissão das Nações Unidas sobre o Direitos das Pessoas com Deficiência.

As diferentes sessões da conferência centraram-se sobre o direito de trabalhar com exemplos de reformas legislativas e de protecção social para assegurar a igualdade de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência, bem como sobre a participação das mulheres e homens com deficiência, incluindo crianças e seus representantes na implementação da Convenção. Nestes termos, o movimento da deficiência adoptou uma resolução sobre o futuro da sustentabilidade financeira da participação civil sobre a circulação das pessoas com deficiência na Europa.

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Vera Bonvalot integra o “High Level Group on Disability”

A nossa directora executiva, no seu papel de membro da direcção executiva da EDF (European Disability Forum) integrará a partir de Abril o “High Level Group on Disability” da Comissão Europeia.

Este grupo é constituído pela comissão europeia, representantes de cada um dos seus países membros e tem como objectivo: a monitorização das mais recentes políticas e prioridades dos governos relativas às pessoas com deficiência; reunir informações e experiências; aconselhar a Comissão sobre estratégias e boas práticas que levem à real inclusão e  a aplicação dos direitos humanos considerando a existência de cidadãos com qualquer tipo de deficiência.

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Vera Bonvalot na EDF Board meeting

O European Disability Forum (EDF) reuniu representantes de organizações-membros de toda a Europa para discutir a aplicação dos fundos estruturais em beneficio da vida da pessoa com deficiência, para que esta tenha uma melhor qualidade de vida.

O ministro da Grécia, V. Kegkeroglouda área social partilhou e está a desenhar um grupo de trabalho especifico para fundos estruturais destinados à deficiência. Também sublinhou que os cidadãos com deficiência devem desfrutar plenamente dos seus direitos em condições de igualdade , como todos os outros cidadãos, em todas as áreas da vida: emprego, acesso à informação, etc.

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NOVAMENTE na Conferência “Deficiência & Desenvolvimento Sustentável”

Reúnem-se representantes de toda a Europa, bem como os representantes da República da Lituânia e instituições europeias. No primeiro dia da reunião do Conselho, o foco foi: “Deficiência e desenvolvimento sustentável. Uma perspectiva a partir da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência “.

No quadro de 2013, Ano Europeu dos Cidadãos, a European Disability Forum aprovou uma declaração convidando o Conselho Europeu, a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e todos os Estados-Membros a envolverem pessoas com deficiência e suas organizações representativas em todos os processos de tomada de decisão a todos os níveis .

O movimento para a deficiência adoptou uma resolução sobre a Lei de Acessibilidade Europeia juridicamente vinculativo.

Vera Bonvalot (Diretora Executiva) da NOVAMENTE, está presente na qualidade de membro do comité executivo do Fórum para a Deficiência (EDF).

Vilnius, 16-17 de Novembro de 2013 |

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