Tag: Informação útil

www.rodinhas.ning.com

O site http://rodinhas.ning.com/ é a primeira rede social on-line para pessoas com mobilidade reduzida. Esta é uma iniciativa com o objectivo de  proporcionar através da partilha de experiências e conhecimentos uma maior interacção entre pessoas com os mesmos interesses.
Esta comunidade destina-se a todas as pessoas que queiram participar  neste projecto.

Programa de estágios destinados a pessoas com deficiência

O Parlamento Europeu promove a igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e homens portadores de deficiência aos seus programas de estágio. Em 2006, o Parlamento Europeu organizou, a título de acção construtiva, um programa de estágios específicos destinados a pessoas com deficiência.

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Projecto IntellWheels da FEUP desenvolve cadeira de rodas inteligente

Uma equipa de docentes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) criou uma plataforma que permite comandar qualquer cadeira de rodas eléctrica através de voz e sensores, dotando-a da capacidade de desviar-se autonomamente dos obstáculos, planear tarefas e comunicar com outros dispositivos.

O projecto IntellWheels partiu da necessidade de se transformar uma cadeira de rodas comercial num equipamento inteligente, de custos reduzidos e com poucas alterações do ponto de vista ergonómico, permitindo uma maior autonomia aos seus utilizadores

Atestado multiuso de incapacidade

De acordo com a orientação emitida pela Direcção-Geral da Saúde, no passado dia 24/01/2011,nos termos da alínea c) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 66/2007, de 29 de Maio, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar nº 21/2008, de 2 de Dezembro e tendo em consideração que o Decreto-Lei nº 8/2011, de 11 de Janeiro, actualiza os valores devidos pelos pagamentos de actos de autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde, importa definir e uniformizar critérios de actuação.

Assim:

Atestado multiuso de incapacidade em junta médica:

Instrução de processo de avaliação (Isenção) A alínea g) do artigo 5º daquele Decreto-Lei isenta de pagamento a instrução do processo de avaliação da incapacidade de pessoas com deficiência ou outras patologias para acesso a benefícios fiscais e de outra natureza.
Entende-se por “instrução do processo de avaliação” a verificação documental (relatórios médicos, exames complementares de diagnóstico, etc., que justificam a necessidade de avaliação da incapacidade) ou presencial que, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei nº 202/1996, de 23 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei nº 291/2009, de 12 de Outubro, inclui a possibilidade da autoridade de saúde se deslocar à residência do interessado, sempre que a sua situação de saúde o justifique.

Emissão de atestado multiuso de incapacidade em junta médica:
Após a instrução do processo, no momento da realização da junta médica (composta por 3 médicos especialistas) poderá haver lugar à emissão do atestado de incapacidade multiuso pelo qual é devido o pagamento de uma taxa no valor de 50,00 € prevista no nº 2.1 do Capítulo II do Anexo do Decreto-Lei nº 8/2011, de 11 de Janeiro.

Juntas médicas de recurso para avaliação de incapacidade
Nas situações previstas no nº 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei nº 202/1996, atrás identificado, há lugar ao pagamento de uma taxa no valor de 100,00 € prevista no nº 2.2 do Capítulo II do Anexo do Decreto-Lei nº 8/2011, de 11 de Janeiro.

Aladim – Chamadas mais baratas pela TMN

A TMN disponibiliza um tarifário para os clientes / beneficiários adeptos de mensagens (SMS, MMS) e Videochamada, com deficiência ou incapacidade (superior a 60%).

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Prémio Maria Cândida da Cunha 2011 – candidaturas abertas

Prémio Maria Cândida da Cunha – um estímulo para a investigação sobre os fenómenos da deficiência e reabilitação no domínio das ciências sociais e humanas

De 1 de Março a 15 de Setembro de 2011 decorre o período de candidaturas ao Prémio Maria Cândida da Cunha – 2011. O Prémio tem por objectivo estimular e mobilizar os estudantes do ensino superior para a produção de conhecimento sobre os fenómenos da deficiência e da reabilitação através de trabalhos académicos realizados na área das Ciências Sociais e Humanas, designadamente, Ciências da Educação, Sociologia, Psicologia, Ciências Jurídicas e Políticas, Economia e Gestão, Cultura e Desporto.

Podem candidatar-se estudantes que estejam a frequentar o ensino superior, público e privado, no ano lectivo em curso.

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800 208 462 – A linha do cidadão portador de deficiência

A PROVEDORIA DE JUSTIÇA. Implementou desde 1 de Fevereiro de 2011, a Linha do Cidadão Portador de Deficiência, tem por objectivo o esclarecimentos de dúvidas e a resolução de questões apresentadas não só por pessoas com deficiência mas por todas aquelas que, de uma ou de outra forma, estão relacionadas ou pretendem estar informadas acerca deste assunto.

A Linha do Cidadão Portador de Deficiência – 800 208 462 – será gratuita e funcionará todos os dias úteis, das 9h30 às 17h30.

União Europeia anuncia nova estratégia para a deficiência

Na sequência de anteriores trabalhos preparatórios, a União Europeia acaba de apresentar a nova estratégia europeia para a deficiência 2010-2020, “Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras”.

O comunicado de imprensa emitido sobre este assunto, refere nomeadamente que:

A estratégia da UE visa essencialmente a capacitação das pessoas com deficiências para que possam usufruir de todos os seus direitos numa base de igualdade com as outras e a eliminação dos obstáculos na vida diária. As acções principais são:

– iniciativa de acessibilidade
participação
financiamento
maior cooperação entre os Estados-membros
sensibilização
recolha e monitorização de dados.

A estratégia inclui uma lista de acções concretas e um calendário. A Comissão dará informações regularmente sobre as realizações e progressos deste plano, no cumprimento das obrigações que lhe incumbem ao abrigo da Convenção da Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD) que assinou.

Conta Caixapoupança Rumos

A Caixapoupança Rumos é uma conta que permite aos titulares com invalidez igual ou superior a 60%, usufruir de uma conta a prazo bastante flexível, a 6 meses, renovável, com suporte de caderneta.

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