Adaptação nas casas de quem sofeu TCE

A Mobilidade Positiva ,Fundação Montepio e Fundação Manuel António da Mota são uma grande ajuda para as nossas famílias que precisam de obras de adaptação em casa e não têm recursos económicos para isso. Quando tal acontece, são…

Alterada a legislação sobre o Cartão de Estacionamento para Pessoas com Deficiência

Foi publicado em Diário da República de 9 de outubro, o Decreto-Lei nº 128/2017, que amplia o acesso ao cartão de estacionamento de modelo comunitário para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidade. O Decreto-Lei nº 307/2003,…

Publicado Decreto-lei que cria a Prestação Social para a Inclusão

Foi publicado a 6 de outubro o Decreto-Lei nº 126-A/2017, que cria a Prestação Social para a Inclusão (PSI). A PSI é uma prestação destinada a apoiar as pessoas com deficiência nos encargos acrescidos com a deficiência, que visa…

Instituído o Modelo de Apoio à Vida Independente

Foi publicado a 9 de outubro o Decreto-Lei nº 129/2017, que institui o Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI). Este programa assenta na disponibilização de assistência pessoal a pessoas com deficiência ou incapacidade para a realização…

Novas decisões no Parlamento Europeu

Os deputados do Parlamento Europeu (deputados europeus) votaram em sessão plenária sobre as alterações propostas à Lei de Acessibilidade. O Parlamento aprovou a sua posição final antes de iniciar as negociações com o Conselho. A EDF…