Novo modelo da Ficha de Aptidão

11.03.2015 - Foi publicada Portaria n.º 71/2015 , de 10 de março, que  aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho, de acordo com o previsto no artigo 110.º da Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, alterada pelas Leis n.ºs 42/2012,…

Entrou em vigor lei que tira dois pontos na carta a quem estacionar nos lugares para deficiêntes

"A partir de dia 8 deste mês, quem estacionar em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência incorre numa contra-ordenação grave, segundo uma lei publicada nesta sexta-feira em Diário da República. A lei da Assembleia da…

Atestados médicos eletrónicos

A emissão por meios informáticos do atestado médico para a carta de condução (ACC) torna-se obrigatória a partir do dia 15 de maio de 2017, quer em estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde integrados no Serviço Nacional…

Cibersegurança – Avaliar medidas excepcionais e adotar boas práticas

No âmbito das suas competências e da política de segurança da informação, a SPMS recomendou um conjunto de medidas excecionais de cibersegurança a todas as entidades do SNS e do Ministério da Saúde, após conhecimento do ciberataque,…

Recomendações da Comissão Europeia

Comité de Proteção Social dá nota positiva a Portugal. O Comité de Proteção Social, da Comissão Europeia, no âmbito das suas atividades, propôs aos diferentes Estados-Membros, em 2016, recomendações específicas relacionadas com…

Medicamentos antirretrovirais

Esperança de vida para os doentes com VIH aumenta na Europa. Um estudo internacional, divulgado pela revista britânica especializada em saúde The Lancet HIV, revela que a introdução dos medicamentos antirretrovirais nos anos 90 permitiu…