NOVA PRESTAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARÁ 120 MIL PESSOAS

O Governo estima que a nova prestação social para pessoas com deficiência venha a beneficiar cerca de 120 mil pessoas em idade ativa, incluindo as que estão inseridas no mercado de trabalho. A medida entra em vigor em 2017 e foi apresentada…

Transporte gratuito de doentes

Foi publicada uma portaria do Ministério da Saúde que garante o transporte gratuito de doentes. o direito ao transporte não urgente de doentes e garantindo o acesso aos cuidados de saúde de acordo com as condições clínicas e económicas…

PR promulga o diploma que dá prioridade a pessoas com deficiência

O diploma do Governo foi promulgado pelo Sr. Presidente da República, este "institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças…

Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade

DESPACHO N.º 9251/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-2074996916 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Alteração das medidas específicas com o objetivo…

Formação “Métodos e Técnicas de Mobilidade e Transferência”

No âmbito da missão do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, vai realizar-se no próximo dia 5 de julho, no Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., em parceria com…

Prioridade a pessoas com deficiência nos serviços públicos

As grávidas, idosos e pessoas com deficiência podem agora ter prioridade nos serviços públicos. Brevemente as instituições privadas vão ser abrangidas. Saiba mais aqui