Artigos

Visite o novo Portal da Saúde

Novo portal da Saúde permite marcar consultar e ver tempos de espera. Visite aqui

Pensão de Invalidez - novo regime especial de proteção

A partir de dia 01 de janeiro de 2016, para se ter uma pensão de invalidez, será necessário estar-se completamente dependente de terceiros ou com uma esperança de vida de três anos. Saiba mais aqui

Diploma adota novo conceito de incapacidade permanente

O Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro, altera a Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, quanto ao regime especial de proteção na invalidez e o complemento de dependência. De um modo geral, o Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro…

Acesso ao Ensino Superior para alunos com deficiência

A Portaria nº 197-B/2015, publicada em Diário da República no dia 3 de julho, aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016. Consulte…

Desconto Social para a Energia

Saiba aqui quem pode beneficiar do Desconto Social para a Energia (Electricidade e Gás Natural)

Governo apoia programa de empregabilidade às pessoas com deficiência

O Governo vai suportar até metade os custos de adaptação dos postos de trabalho para funcionários que adquiram deficiência. As medidas fazem parte do "Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade"…