Artigos

Nova legislação relativa ao crédito habitação

No passado dia 26 de agosto foram publicados, no Diário da Republica, dois diplomas relativos ao crédito habitação para pessoas com deficiência: a Lei nº 63/2014 e a nº 64/2014. O primeiro diploma, a Lei nº 63/2014, estabelece as…

Inquérito - Preparação para Desastres e Respostas

Numa altura em que os cidadãos dos Balcãs vivem uma situação extremamente difícil com inundações, fazendo com que muitas pessoas isoladas necessitem de ser resgatadas, a necessidade de incluir pessoas com deficiência na preparação…

Organização Mundial de Saúde lançou o relatório "Saúde para adolescentes do mundo"

A Organização Mundial de Saúde lançou o relatório "Saúde para adolescentes do mundo". Este revela que a depressão é a causa predominante de doença e incapacidade para rapazes e raparigas com idades entre 10 a 19 anos. As três principais…

Conheça o eCall !!!

Trata-se de um sistema automático de alerta de acidentes rodoviários que contacta eletronicamente o número de emergência, alertando para o sinistro com a informação exata da localização do veículo. Até 2015 prevê-se que a maioria…

Parlamento unânime aprova juros bonificados a pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência vão poder a passar a beneficiar de taxas de juro bonificadas no crédito à habitação. Atualmente a legislação já o permite, mas os bancos podem decidir se concedem ou não o regime bonificado. A partir de agora…

Testamento Vital

A portaria que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV) foi publicada hoje, dia 5 de maio, em Diário da República. O diploma entra em vigor no dia 1 de Julho de 2014. O RENTEV mantém atualizada…